Notícias Jurídicas

Sedufsm alerta para novas tentativas de golpe via redes sociais

SVG: calendario 02/04/2026
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Golpistas utilizam os nomes do sindicato e da assessoria jurídica para enganar as vítimas. Saiba como se proteger e quais são os únicos contatos oficiais

Jurídico da Sedufsm oferece atendimento em Direito Previdenciário a familiares de docentes filiados/as

SVG: calendario 12/03/2026
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Consultas serão realizadas, mediante agendamento, na sede do escritório Wagner Advogados Associados em Santa Maria, ou via remota

Lei Complementar nº 226 autoriza retroativos suspensos na pandemia, mas pagamento depende de análise em cada ente federativo

SVG: calendario 20/01/2026
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Nota técnica do ANDES-SN aponta avanço no descongelamento do tempo de serviço durante a pandemia, mas reforça que pagamento não é automático e exige legislação e previsão orçamentária específicas